Política de Privacidade

1. Introdução

O PATAG está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você usa nosso serviço.

2. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Informações Pessoais: Nome, e-mail, telefone, endereço
• Informações do Pet: Nome, espécie, raça, fotos, histórico médico
• Dados de Uso: Como você interage com nosso serviço
• Dados de Localização: Informações de leitura das PATAGs NFC

3. Como Usamos suas Informações

Usamos suas informações para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Enviar notificações sobre seu pet
• Comunicar-nos com você sobre o serviço
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais
• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar (sob acordos de confidencialidade)
• Em caso de emergência relacionada à segurança do seu pet

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, controles de acesso e monitoramento regular de segurança.

6. Seus Direitos

Você tem o direito de:

• Acessar suas informações pessoais
• Corrigir informações incorretas
• Solicitar a exclusão de suas informações
• Opor-se ao processamento de suas informações
• Solicitar a portabilidade de seus dados

7. Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do serviço e personalizar conteúdo. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "última atualização".

10. Conteúdo Público e Compartilhamento Voluntário (Carteirinha, Página Pública, Memorial e Comunidade)

A PATAG disponibiliza funcionalidades opcionais que envolvem a geração ou exposição pública de informações do pet pelo próprio tutor. O tratamento de dados nesses contextos possui regras específicas:

10.1. Carteirinha Digital: O documento PDF é gerado localmente no navegador do usuário (processamento client-side), a partir dos dados já cadastrados na plataforma. A versão final do PDF não é armazenada em nossos servidores, sendo o arquivo de responsabilidade exclusiva do usuário após o download. Caso o usuário compartilhe o PDF com terceiros (veterinários, hotéis, companhias aéreas, etc.), o PATAG não exerce qualquer controle sobre o uso, redistribuição ou armazenamento desse conteúdo por esses destinatários.

10.2. Página Pública do Pet (/p/{slug}): Quando o tutor ativa a Página Pública, dados do pet selecionados pelo próprio tutor (nome, foto, espécie, raça, descrição, eventualmente posts do diário marcados como visíveis) tornam-se acessíveis publicamente na internet, podendo ser indexados por mecanismos de busca, copiados, capturados ou redistribuídos por terceiros. A ativação é voluntária e baseada no consentimento expresso do tutor (base legal: consentimento, art. 7º, I e art. 11, I da LGPD), podendo ser revogada a qualquer momento por meio das configurações do pet. A revogação interrompe a publicação futura, mas o PATAG não tem como compelir terceiros a removerem cópias ou cache que tenham realizado durante o período em que a página esteve pública.

10.3. Memorial (/m/{slug}): O Memorial é uma funcionalidade voluntária de homenagem ao pet falecido. Aplicam-se a ele, no que couber, as mesmas regras da subcláusula 10.2 quanto à exposição pública e à possibilidade de revogação.

10.4. Comunidade (/comunidade): Ao habilitar a publicação do pet no feed de Comunidade, o tutor consente expressamente que entradas do diário marcadas como visíveis sejam exibidas para outros usuários da plataforma. Esse consentimento (base legal: consentimento, art. 7º, I da LGPD) pode ser revogado a qualquer momento pela desativação da opção "Permitir publicação na Comunidade" nas configurações do pet. Posts já agregados ao feed podem permanecer visíveis até remoção individual ou ação de moderação. O PATAG poderá, a seu critério, moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes termos ou a legislação aplicável.

10.5. Responsabilidade pelo Conteúdo Publicado: O usuário é o único responsável pelos dados que torna públicos voluntariamente nas funcionalidades acima e declara estar ciente de que:

• Não deve publicar dados pessoais de terceiros (incluindo profissionais veterinários, familiares, vizinhos, etc.) sem o consentimento expresso destes
• Não deve publicar dados sensíveis seus ou de terceiros que não pretenda tornar de conhecimento público
• Não deve publicar informações de localização precisa da residência, documentos pessoais, dados financeiros ou conteúdos que possam comprometer sua segurança ou de outras pessoas
• O PATAG não realiza moderação prévia automática do conteúdo cadastrado e não responde pelo uso indevido de dados que o próprio usuário tornou públicos

10.6. Direitos do Titular: Em qualquer caso, o usuário poderá exercer os direitos previstos na cláusula 6 (acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade, revogação de consentimento), incluindo o direito de revogar o consentimento para o tratamento de dados em funcionalidades públicas, mediante simples desativação nas configurações do pet ou solicitação ao canal de privacidade.

11. Login com Google (OAuth) e Dados de Provedores Externos

A PATAG oferece a opção de criar conta e autenticar via Login com Google (Google OAuth 2.0). Ao utilizar essa funcionalidade, você consente expressamente que recebamos do Google os seguintes dados do seu perfil:

• Nome completo — usado como nome de exibição na plataforma.
• Endereço de e-mail — usado como identificador da sua conta e para comunicações relacionadas ao serviço.
• Foto de perfil pública — copiada uma única vez, no momento da primeira autenticação, para nosso armazenamento (Cloudflare R2) e exibida como seu avatar na plataforma. Você pode substituí-la ou removê-la a qualquer momento na página de perfil.
• Identificador único do Google (sub) — usado exclusivamente para vincular sua conta Google à sua conta PATAG em logins futuros.

11.1. Uso restrito: Os dados recebidos do Google são utilizados apenas para autenticação, identificação e personalização básica do seu perfil na PATAG. Não os utilizamos para publicidade, perfilamento, venda a terceiros, treinamento de modelos de IA ou qualquer finalidade alheia ao serviço contratado.

11.2. Tokens de acesso: Não armazenamos seu token de acesso ou refresh token do Google de forma persistente em banco de dados. O token é mantido apenas em sessão pelo tempo estritamente necessário ao processo de login.

11.3. Revogação: Você pode, a qualquer momento, revogar o acesso da PATAG à sua conta Google através do painel de segurança do Google em https://myaccount.google.com/permissions. A revogação não exclui automaticamente sua conta na PATAG; para isso, utilize a opção de exclusão na página de perfil ou contate privacidade@patag.com.br.

11.4. Conformidade: O uso dos dados obtidos via APIs do Google está em conformidade com a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através de nossa página de contato ou pelo e-mail: privacidade@patag.com.br